Francisco Emmanuel Campos Ferreira
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 5012. Bacharel em Direito pela Fundação do Polo-Geoeducacional do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Atuação nas seguintes áreas: consultoria; pareceres; defesa e recurso administrativo; acompanhamento junto a órgãos policiais; atividade forense estadual e interestadual; audiências; revisão criminal; execução penal; regime disciplinar diferenciado; tribunal do júri; tribunais de segundo grau e tribunais superiores (STJ e STF).
Jorge Henrique Schaefer Martins
Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 3551. Formado em Direito pela UFSC (1980), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (1996) pela FURB e Mestre em Ciências Jurídicas (2003), pela UNIVALI. Magistrado em Santa Catarina desde dezembro de 1981, atuou 20 anos como Juiz de Direito. Alçado ao Tribunal de Justiça em 2001 como Desembargador Substituto na 2ª Câmara Civil. Promovido a Desembargador do TJSC em 2007, integrou e presidiu a 2ª Câmara de Comercial, a 4ª e a 5ª Câmaras Criminais. Integrou o Órgão Especial e presidiu o CGInfo. Integrou o Conselho de Gestão de Políticas Públicas e Modernização do mesmo Tribunal. Aposentou-se em 2018, tendo reativado sua inscrição perante a OAB/SC.
Foi professor da Unoeste, da FURB e da UNIVALI, da Escola Superior de Advocacia, da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB e professor da ESMESC. Palestrante em cursos, congressos e seminários de âmbito regional, estadual e nacional, tendo participado de audiências públicas do Senado e da Câmara dos Deputados, representando a Justiça Catarinense.
Possui diversos artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos de circulação nacional. Autor das obras jurídicas PROVA CRIMINAL, PENAS ALTERNATIVAS (1ª e 2ª edição) e PRISÃO PROVISÓRIA, todas pela Editora Juruá, de Curitiba/PR.
Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 38.354. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestrando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com pesquisa no campo do Direito Penal Econômico. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Aluno intercambista na Università degli Studi di Padova - Itália. Proficiência em Inglês pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Atuação em Direito Penal e Processual Penal, Execução Penal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Imobiliário.
Édson Carvalho
Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 20.267. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina. Mestrando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Professor universitário das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Ricardo Ávila Abraham
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 43.117. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre na área de História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Atuação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.
Brenda Delfino
Advogada inscrita na OAB/SC sob o n. 59.037. Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.
Newton Osvaldo de Souza Filho
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 39.773. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Especialista em Direito Tributário na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG.