Francisco Emmanuel Campos Ferreira
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 5012. Bacharel em Direito pela Fundação do Polo-Geoeducacional do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Atuação nas seguintes áreas: consultoria; pareceres; defesa e recurso administrativo; acompanhamento junto a órgãos policiais; atividade forense estadual e interestadual; audiências; revisão criminal; execução penal; regime disciplinar diferenciado; tribunal do júri; tribunais de segundo grau e tribunais superiores (STJ e STF).
Jorge Henrique Schaefer Martins
Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 3551 e OAB/SP sob o nº 504.551. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1980), Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (1996), Mestre em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2003) e doutorando em Direito Penal pela “Universidad de Buenos Aires” - UBA. Juiz de primeiro grau na Justiça catarinense desde dezembro de 1981, ascendeu ao Tribunal de Justiça em dezembro de 2001 como Desembargador Substituto, sendo promovido a Desembargador do TJSC em outubro de 2007. Integrou e presidiu a 2ª Câmara de Comercial, a 4ª e a 5ª Câmaras Criminais, atuando ainda na Seção Criminal, Grupo de Câmaras Criminais, Órgão Especial, Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura. Presidiu o Comitê Gestor de Tecnologia e Informática (CGINFO) por dois biênios, tendo sido membro do Conselho de Gestão de Políticas Públicas e Modernização do mesmo Tribunal. Aposentou-se em julho de 2018, reativando sua inscrição perante a OAB/SC e com inscrição na OAB/SP. Foi professor da Unoeste, da FURB e da UNIVALI, da Escola Superior de Advocacia, Escola Superior da Magistratura, curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB e da Academia Judicial do TJSC. Palestrante em cursos, congressos e seminários de âmbito regional, nacional e latino-americano, tendo participado de audiências públicas do Senado e da Câmara dos Deputados, representando a Justiça Catarinense. Possui diversos artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos de circulação nacional e internacional. Autor das obras jurídicas PROVA CRIMINAL (1996), PENAS ALTERNATIVAS (1999 e 2001), PRISÃO PROVISÓRIA (2004), pela Editora JURUÁ, de Curitiba/PR, e A SOCIEDADE, O DIREITO E O PRECONCEITO – A construção histórica e teórica da injustiça no Brasil (2025), pela Editora DIALÉTICA, de São Paulo/SP.
Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 38.354. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com pesquisa no campo do Direito Penal Econômico. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Aluno intercambista na Università degli Studi di Padova - Itália. Proficiência em Inglês pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Atuação em Direito Penal e Processual Penal, Execução Penal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Imobiliário.
Ricardo Ávila Abraham
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 43.117. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre na área de História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Atuação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.
Brenda Delfino
Advogada inscrita na OAB/SC sob o n. 59.037. Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.
Newton Osvaldo de Souza Filho
Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 39.773. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Especialista em Direito Tributário na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Secretário da Comissão de Moralidade Pública e membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Atuação em Direito Civil e Direito Público.
Isabela Fernandes da Silva
Advogada inscrita na OAB/SC sob o n. 63.042. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa na área de Processo Penal e Criminologia. Membra das Comissões de Direito Penal Econômico e Direito Digital da OAB/SC. Atuação em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Direito Civil, Processual Civil e Recursos aos Tribunais Superiores.